TERMOS E CONDIÇÕES DE USO “Kantoo Hollywood Inglês”
VÁLIDO A PARTIR DE 16/04/2019
O presente termo tem a finalidade de regular as relações entre a CLARO
S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.432.544/0001- 47, com sede na Rua Henri
Dunant, 780, São Paulo – SP, doravante simplesmente CLARO e os USUÁRIOS dos
serviços de telecomunicações da CLARO assinantes do KANTOO HOLLYWOOD INGLÊS,
doravante simplesmente USUÁRIO.
O USUÁRIO está ciente e concorda que ao prosseguir a partir deste ponto de
acesso, com a utilização do Portal/Plataforma/APP, estará concordando com todas as disposições
constantes do presente Termo e dos Termos e Condições de Uso, Contrato de Licenciamento da
Plataforma e Política de Privacidade da Provedora do Conteúdo, declarando ter lido e
compreendido o mesmo em todos os seus termos e se obrigando a cumprir todas as disposições,
independentemente de ser ou não um USUÁRIO.
Este Termos e Condições de Uso quando atualizado substitui eventuais Termos e
Condições de Uso anteriores relacionados ao KANTOO HOLLYWOOD INGLÊS, de forma que, se o
USUÁRIO não estiver de acordo com os seus termos deverá encerrar a utilização do mesmo.
O KANTOO HOLLYWOOD INGLÊS
KANTOO HOLLYWOOD INGLÊS é uma Plataformas/App com conteúdos didáticos
educacionais on-line para adultos, com atividades e conteúdos envolvendo celebridades de
Hollywood, para o aprendizado de idiomas, com acesso via WAP, WEB ou Aplicativo, mediante
conexão através da internet no celular, tablet ou computador, cuja contratação poderá ser
realizada através da Linha Móvel da CLARO, de forma avulsa e será cobrada na forma de
mensalidade recorrente, a partir da contratação por parte do USUÁRIO, de acordo com as
opções de assinatura disponíveis e Plano CLARO elegível.
Os conteúdos disponibilizados ao USUÁRIO pelo KANTOO HOLLYWOOD
INGLÊS são produzidos, providos e/ou disponibilizados pela empresa LaMark Vision Ltd.,
portanto a CLARO S.A. (“CLARO”) é mero meio para acesso ao referido
conteúdo, sendo a CLARO a responsável pelo faturamento através da linha móvel
CLARO atrelada a assinatura realizada e não possui qualquer responsabilidade em relação
ao conteúdo disponibilizado e ao uso deste por parte do USUÁRIO, inclusive em relação as
expectativas e resultados individualmente obtidos.
DIREITOS AUTORAIS E DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo da Plataforma, do Site e/ou Aplicativos e disponibilizado através
da contratação do KANTOO HOLLYWOOD INGLÊS, são protegidos pelas leis de propriedade
intelectual aplicáveis e por outras leis, incluindo, sem limitação, Código Civil e Lei de
Direitos Autorais. Estes direitos pertencem a CLARO ou a Provedora do Conteúdo, ou ainda
foram concedidos por seus titulares, de tal forma que a CLARO e a provedora do conteúdo
podem se utilizar deste material na Plataforma, Site ou Aplicativo.
Ao acessar a Plataforma, o Site ou Aplicativo e contratar o conteúdo você declara
que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da
proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos autorais referentes a
terceiros que por ventura estejam, ou estiveram, de alguma forma disponíveis. Ao USUÁRIO
não é conferido qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes,
obras literárias, artísticas, lítero-musicais, dentre outras, que nele estejam, ou estiveram,
disponíveis.
O USUÁRIO se compromete a não utilizar tais materiais ou informações
exclusivas sob nenhuma forma, salvo para a utilização do conteúdo contratado em conformidade com
as condições do presente Termos e Condições de Uso e da empresa provedora deste.
É proibida a reprodução de qualquer parte do Serviço sob qualquer forma ou meio,
salvo conforme expressamente permitido sob o presente instrumento, incluindo, mas, não se
limitando à apropriação ou sobrecarga da capacidade de rede, plataforma, site ou aplicativo.
O USUÁRIO concorda em não modificar, alugar, arrendar, emprestar, vender,
distribuir ou criar obras derivadas ou baseadas no conteúdo disponibilizado, sob qualquer forma,
bem como em não explorar este sob qualquer forma não autorizada.
É vedado o uso do conteúdo, plataforma, site ou aplicativo para finalidades
comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido
conforme definido neste Termo.
A utilização comercial ou em desacordo com o previsto no presente Termo, salvo
para fins de utilização na forma permitida pelo Termo presente, é expressamente proibida e viola
os direitos de propriedade intelectual de terceiros, podendo o usuário sujeitar-se a
indenizações pecuniárias por violação de direito autoral, além das demais penas cabíveis.
O USUÁRIO assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou
criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, enfim, todo
e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste Portal.
O USUÁRIO é o único responsável pela forma de utilização do conteúdo,
uma vez que se trata de conteúdo disponibilizado por terceiros. A CLARO, em
hipótese alguma, garante a finalidade oriunda do conteúdo disponibilizado e sua
utilização por parte do USUÁRIO.
Em razão das licenças e direitos de propriedade autorais envolvidos na
disponibilização dos conteúdos não é garantida a manutenção de nenhum conteúdo, o qual poderá ser
retirado a qualquer momento, inclusive enquanto acessado por algum USUÁRIO
Ao USUÁRIO compete dispor de equipamento, com sistema operacional e
softwares compatíveis, bem como dispor de acesso a internet, através de pacote de dados da Operadora
ou acesso via wi-fi, necessários para a conexão com o KANTOO HOLLYWOOD INGLÊS, certificando-se
que as configurações disponíveis em seu aparelho sejam compatíveis com o aplicativo e conteúdos
adquiridos.
É de exclusiva responsabilidade do USUÁRIO verificar a compatibilidade do KANTOO HOLLYWOOD
INGLÊS e do seu equipamento e acessórios antes de efetuar a contratação, de forma que não haverá nenhuma restituição
de valores em caso de impossibilidade de uso ou acesso decorrente de eventual incompatibilidade de acesso.
O USUÁRIO está ciente ainda que o acesso ao KANTOO HOLLYWOOD INGLÊS é realizado
apenas quando em conexão com a internet, motivo pelo qual o mesmo deverá estar dentro da área de cobertura de
sua Operadora, com tecnologia 3G ou 4G, ou ainda, conectado via cabo ou dentro do alcance de sinal wi-fi
correspondente.
PREÇOS E PERIODICIDADE DE COBRANÇA
Os Planos disponíveis para os Clientes CLARO MÓVEL são:
| CONTEÚDO | PACOTE | VALOR PROMOCIONAL | VALOR VIGENTE |
|---|---|---|---|
| Kantoo Hollywood Inglês | Semanal | R$ 5,99 | R$ 10,99 |
| Mensal | R$ 15,90 | R$ 20,90 |
O USUÁRIO será responsável por todos e quaisquer tributos incidentes sobre a
contratação dos conteúdos objeto do presente documento.
Na contratação do KANTOO HOLLYWOOD INGLÊS de forma avulsa, o serviço será cobrado
em seu valor promocional, de forma recorrente, no caso de linhas móveis ativas em Planos Pós Pago ou Controle,
como excedente ao Plano na fatura de serviços e no caso de linhas ativas nos Planos Pré-Pagos, mediante
desconto do valor devido dos créditos válidos, ativos e não decorrentes de bônus, no momento da recarga seguinte
à contratação do KANTOO HOLLYWOOD INGLÊS.
Os valores de assinatura cobrados dos USUÁRIOS são promocionais, de forma que poderão
ser alterados, a qualquer tempo, respeitados os valores máximos vigentes, podendo ainda o referido valor vigente
ser reajustado na forma e periodicidade nos termos da legislação em vigor.
A CLARO poderá adicionar outros conteúdos disponíveis para contratação atrelado
a linha móvel da CLARO, o que poderá ser objeto de comunicação diretamente no Site. O conteúdo disponível
na assinatura através da CLARO poderá ser distinto do conteúdo disponibilizado pelo provedor do mesmo na
contratação individual direta, não gerando qualquer direito ou ressarcimento ao USUÁRIO em razão destas
distinções.
CONTRATAÇÃO E CANCELAMENTO DA ASSINATURA DO KANTOO HOLLYWOOD INGLÊS
O USUÁRIO poderá ter acesso ao KANTOO HOLLYWOOD INGLÊS com a contratação avulsa,
podendo ativar o mesmo, da seguinte forma:
O USUÁRIO poderá, a qualquer momento, cancelar a assinatura do KANTOO HOLLYWOOD
INGLÊS, através da Central de Atendimento SAC, no número 1052. Na contratação avulsa, poderá ainda ser
enviada a palavra SAIR para o número 90909.
Ao cancelar a assinatura, o USUÁRIO perderá o acesso ao KANTOO HOLLYWOOD
INGLÊS e, por consequência, a todos os conteúdos disponibilizados neste Portal.
O cancelamento do acesso não gera nenhuma multa para o USUÁRIO, devendo apenas
este efetuar a quitação dos valores devidos pela disponibilização do conteúdo até a data do efetivo cancelamento,
ainda que cobrados em fatura subsequente, ou mediante débito de créditos pré-pagos, posteriormente a este
cancelamento.
Se não houver o cancelamento da assinatura pelo USUÁRIO, por meio de uma das formas
acima especificadas, a assinatura será renovada automaticamente a cada período de validade desta, sendo cobrada
de forma recorrente.
A CLARO poderá cancelar o acesso, automaticamente e sem prévia comunicação, a seu
exclusivo critério, na hipótese de ser identificado eventual mau uso do serviço por parte do USUÁRIO,
sem que seja devida qualquer indenização, pagamento ou restituição a que título for.
Caso o USUÁRIO tenha dúvidas relacionadas ao KANTOO HOLLYWOOD INGLÊS ou ao
presente instrumento deverá entrar em contato através do SAC 1052.
VIGÊNCIA
Os pacotes de assinatura promocionais especificados neste documento estarão disponíveis para
aquisição a partir de 16 DE ABRIL DE 2019, podendo sua comercialização se encerrar a qualquer tempo,
sendo garantido aos USUÁRIOS que já tiverem efetivado a contratação, a disponibilização do conteúdo
durante o período integral de validade da última renovação ou contratação realizad
A CLARO poderá alterar, a seu exclusivo critério, as condições e valores constantes
do presente documento mediante comunicação prévia com 30 (trinta) dias de antecedência.
ELEGIBILIDADE
São elegíveis a contratação do KANTOO HOLLYWOOD INGLÊS através de uma linha móvel,
de acordo com a opção disponível para seu Plano, os USUÁRIOS ativos em linhas móveis da CLARO BRASIL
nos Planos Pós-Pago, Pré-Pago ou Controle vigentes, bastando que para tanto, o USUÁRIO seja aprovado na análise
de crédito e estando adimplente com a Operadora nos caso dos Planos Pós-Pago e Controle ou no caso de Planos Pré-Pagos
tenha disponível créditos ativos, válidos e decorrentes de recarga suficientes para concluir a contratação.
RESPONSABILIDADE LIMITADA
A responsabilidade total da CLARO, suas controladoras, controladas ou coligadas no tocante a
todas as ações e reclamações relacionadas a este Termo de Uso ou a qualquer serviço fornecido sob este instrumento,
independentemente do fundamento de referidas ações e reclamações, não excederá o valor dos serviços contratados.
A CLARO, suas controladoras, controladas ou coligadas não serão responsáveis por reclamações
ou procedimentos judiciais impetrados por qualquer USUÁRIO contra os USUÁRIOS que desrespeitarem as normas
deste Termo de Uso, ainda que decorrentes da disponibilização dos serviços prestados.
Não obstante qualquer disposição em contrário contida neste Termo de Uso, em hipótese alguma a CLARO,
suas controladoras, controladas e/ou coligadas serão responsáveis, independentemente do motivo ou razão, por qualquer espécie de
perdas e danos especiais, conseqüências ou indiretos, incluindo, mas não se limitando a, lucros cessantes, danos morais, perda
de economias previstas, perda de contratos, perda de negócios, perda de fundo de comércio ou ações de terceiros, ainda que
referidas perdas e danos fossem razoavelmente previsíveis ou a CLARO tenha sido avisada da possibilidade de ocorrência
de referidas perdas e danos.
O USUÁRIO AO PROSSEGUIR NA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO EXPRESSAMENTE CONCORDA E ESTÁ CIENTE DE QUE A CLARO NÃO
TERÁ QUALQUER RESPONSABILIDADE, SEJA CONTRATUAL OU EXTRA-CONTRATUAL, POR QUAISQUER DANOS PATRIMONIAIS
OU MORAIS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, DANOS POR LUCROS CESSANTES, PERDA DE FUNDO DE COMÉRCIO
OU DE INFORMAÇÕES OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS RESULTANTES DO:
A CLARO NÃO IRÁ SE RESPONSABILIZAR EM QUALQUER HIPÓTESE POR DEVOLUÇÃO DE VALORES EVENTUALMENTE COBRADOS QUE
RESULTEM:
A CLARO não se responsabiliza pela conduta de seus USUÁRIOS no uso do serviço e também não se responsabiliza
pela indisponibilidade do serviço ou erros, quaisquer que sejam, uma vez que é somente meio de acesso aos conteúdos do Portal e responsável
pelo faturamento da assinatura contratada através da linha móvel do USUÁRIO.
A CLARO não se responsabiliza por erros ou incapacidade de utilização do serviço em razão de áreas de sombra, falha
na transmissão das mensagens, acesso não autorizado ou uso do equipamento do USUÁRIO por terceiros não autorizados para aquisição do
serviço sem o seu conhecimento, cabendo ao USUÁRIO a responsabilidade pela guarda e uso dos mecanismos de segurança do aparelho, senhas,
etc.. Em caso de aquisição indevida de serviços pelo aparelho móvel e linha do USUÁRIO, este será o único responsável pela quitação
dos serviços adquiridos e disponibilizados a eventual SOLICITANTE.
O serviço é prestado da forma como apresentado neste documento, não sendo a CLARO responsável pelas expectativas
decorrentes do uso, seja em relação a qualidade e características. A CLARO não fornece nenhuma garantia, declaração ou aval de que
o uso dos seus serviços será ininterrupto ou que estará livre de erros.
A CLARO reserva-se o direito de alterar, suspender ou cancelar a disponibilização do serviço, a qualquer tempo,
mediante aviso prévio nos termos da regulamentação em vigor.
LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
O presente Termo e Condições de Uso rege-se pela legislação da República Federativa do Brasil.
DISPOSIÇÕES GERAIS
Sendo constatado o mau uso, uso indevido ou fraudulento, ou ainda na hipótese de contestações reiteradas de compras
de pacotes analisadas como improcedentes pela Operadora, a CLARO se reserva o direito de suspender, bloquear ou cancelar o uso do
serviço pelo USUÁRIO envolvido, sem aviso prévio.
A CLARO se reserva o direito de alterar o presente Termo a qualquer momento, no todo ou em parte, independentemente
de notificação prévia, sendo que a continuidade do USUÁRIO em usar o serviço, após tais modificações, será presumida como a
continuidade do acesso. É de responsabilidade do USUÁRIO acessar regularmente a página web aonde se encontra o presente Termo de
Uso, a fim de verificar eventuais modificações no presente instrumento.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Esta Política descreve como são tratadas as informações pessoais fornecidas pelo USUÁRIO ao acessar e
utilizar o Site, Aplicativos, Serviços e Conteúdos da CLARO e demais empresas do mesmo grupo econômico (CLARO BRASIL).
A CLARO poderá coletar informações do perfil de consumo de seus USUÁRIOS, tais como localização,
recursos e equipamentos utilizados, navegação, ofertas contratadas ou pesquisadas, informações fornecidas durante a utilização,
frequência e duração das suas atividades, bem como outras informações do comportamento do USUÁRIO na utilização dos
serviços da CLARO.
O processamento e utilização das informações coletadas ocorrerá para uso interno da CLARO BRASIL com a finalidade
de aprimorar a experiência de utilização dos USUÁRIOS, promover a melhoria do desempenho da rede, expandir área de cobertura,
personalizar ofertas de produtos e serviços, enviar alertas ou notificações, dentre outros benefícios ou vantagens comerciais que possam
ser obtidas. Poderemos utilizar os Dados Pessoais para identificar e disponibilizar conteúdo relevante para os USUÁRIOS e enviar,
por exemplo, informações sobre conta, consumo, pacote, promoções e etc.
O compartilhamento de informações com terceiros ocorre somente de forma anônima e agregada, preservando assim a identidade
e privacidade dos USUÁRIOS.
A CLARO não compartilha informações individualizadas ou pseudoanonimizadas (que permita, por meio de
processamentos, a identificação do USUÁRIO), exceto para fins exclusivos de atendimento, suporte e outros necessários ao
desempenho da atividade da CLARO, sempre amparados por medidas de segurança e confidencialidade adequadas.
A CLARO BRASIL tem obrigação de suspender o sigilo e tornar disponíveis os dados às autoridades que, na forma
da lei, tenham competência para requisitar essas informações. Informações individualizadas só serão compartilhadas por força da lei,
determinação judicial ou quando previamente autorizadas pelo USUÁRIO.
A Política de Privacidade vigente e a autorização para uso ou compartilhamento das informações individualizadas
poderão ser acessadas e revistas, a qualquer tempo, por meio do aplicativo ou site de autoatendimento “Minha CLARO” mediante a
uso de senha pessoal e intransferível.
O USUÁRIO poderá solicitar a exclusão de seus dados pessoais, quando ultrapassados os prazos de guarda
nos termos da legislação vigente e a CLARO adotará, mediante tempo e esforços possíveis e razoáveis, as medidas cabíveis
para atender à solicitação.
Por força do contrato firmado e de acordo com a contratação do USUÁRIO, a CLARO armazenará os
dados cadastrais e registros de utilização do Site, dos serviços, Aplicativos e Conteúdos, nos termos exigidos pela legislação
vigente, observando inclusive as limitações aplicáveis a cada modalidade de serviço ou acesso.
No provimento de conexão à internet a CLARO armazenará os registros de conexão pelo prazo de 01 (um)
ano e no provimento de aplicação de internet, nos aplicativos próprios da CLARO BRASIL os respectivos registros de acesso
a aplicações serão armazenados por 06 (seis)meses, nos termos e limites da legislação vigente. Dados cadastrais e de faturamento
serão armazenados pela CLARO por pelo menos 05 (cinco) anos.
A maior parte das informações são processadas nos Datacenters da CLARO BRASIL, respeitando as legislações
vigentes. Casos específicos poderão ser processadas externamente e/ou armazenados em país estrangeiro que ofereça o mesmo nível
de proteção e segurança da CLARO BRASIL.
A CLARO utiliza soluções e medidas técnicas de segurança apropriadas a garantir a inviolabilidade dos
dados, como encriptação ou medidas de proteção equivalentes, compatíveis com os padrões internacionais e ao uso de boas práticas,
bem como utiliza medidas de segurança apropriadas aos riscos, como contra destruição acidental ou ilegal ou perda acidental, alteração,
divulgação ou acesso não autorizado, sendo que apenas pessoas autorizadas tem acesso às informações armazenadas. A permissão e
privilégios de acesso exclusivo é definida pela CLARO de acordo com as responsabilidades envolvidas.
As informações são agrupadas em clusters e segmentos, sem permitir a associação única e individual do USUÁRIO.
Sempre que utilizado os sites da CLARO e empresas do mesmo grupo econômico, informações básicas sobre a
visita realizada podem ser coletadas por meio do uso de cookies, tags de pixels, caches de dados e outras tecnologias, e armazenadas
temporariamente;
O uso de cookies ajuda a fornecer um serviço mais personalizado e ágil, baseado em informações sobre as escolhas
do USUÁRIO e que permitem analisar tendências e adaptar o Site, Aplicativos, Serviços e Conteúdos para os USUÁRIOS.
Essas informações são anônimas e não são usadas para qualquer outra finalidade. Os endereços de IP não são vinculados a sua informação
pessoal, impedindo atribuição de perfil individualizado, salvo no que se refere ao fornecimento de dados em caso de quebra de sigilo e
atendimento das ordens judiciais ou cumprimento legal.
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Os serviços e conteúdos da CLARO BRASIL podem ser acessados e/ou fornecidos por meio de diferentes
aplicativos, sistemas operacionais ou plataformas, inclusive de terceiros. Apesar de todas as medidas adotadas para a proteção
dos dados, a CLARO não é responsável pelas práticas de tratamento de informações de Sites e Aplicativos de terceiros, bem
como pelo armazenamento das informações eventualmente coletadas, ainda que realizados a partir da página da CLARO na forma
de publicidade, sistemas operacionais ou plataformas, tendo, cada um, políticas de privacidade, avisos e termos de uso separados e
independentes. A CLARO recomenda que o USUÁRIO os leia atentamente e somente utilize plataformas e serviços com políticas
claras de privacidade, que se comprometam com a confidencialidade das informações.
Em caso de cadastramento de senha e/ou nome de USUÁRIO para acesso ao perfil em Sites, serviços ou Aplicativos
da CLARO o USUÁRIO é o responsável pela proteção da confidencialidade de sua senha/nome de USUÁRIO, inclusive para
prevenir seu uso não autorizado. Qualquer reprodução, distribuição, divulgação, publicação ou transmissão por quaisquer meios a terceiros,
que permita o acesso a informações nos sites, aplicativos ou mesmo acesso a serviços não contratados, através do uso de nomes de USUÁRIOS
ou senhas, de qualquer maneira ou forma, é estritamente proibido e totalmente desaconselhável, por permitir contratações adicionais, sob a
responsabilidade do USUÁRIO.
Os contratos da CLARO BRASIL com seus USUÁRIOS também possuem cláusulas sobre a coleta, uso e compartilhamento
de informações. É importante que os USUÁRIOS conheçam as regras aplicáveis para cada serviço.
Essa política se aplica a todos os serviços, conteúdos e produtos oferecidos pela CLARO BRASIL e por qualquer das
marcas que opera no mercado, incluindo, mas não se limitando, a CLARO, CLARO TV, NET e EMBRATEL.
O Código de Ética que norteia a atuação dos funcionários da CLARO BRASIL zela pela proteção da confidencialidade,
integridade, disponibilidade e privacidade das informações que pertençam à CLARO, ou aos USUÁRIOS, fornecedores, parceiros
e outros.
A presente Política de Privacidade entrou em vigor em 02/08/2018 e a CLARO se reserva o direto de modificá-la
a qualquer tempo, mantendo-a atualizada e disponível nos sites e demais canais de comunicação com os USUÁRIOS.
FORO
O presente Termo obriga herdeiros e/ou sucessores, sendo eleito o foro do domicílio do USUÁRIO como o único
competente para dirimir qualquer questão oriunda deste Termo, com exclusão a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha
a ser.
